PSDB quer processar Lula pela estrela do PT no Alvorada

Além da suposta infração à legislação eleitoral, os advogados tucanos estudam a apresentação de ação por improbidade administrativa.

Lula: modernizar relações do trabalho é grande desafio

MP quer multar filho do Lula por propaganda irregular

O Ministério Público Eleitoral (MPE) quer multar o filho do presidente Lula, Marcos Cláudio Lula da Silva, por propaganda irregular no pleito deste ano.

Marqueteiro de Dilma Rousseff sabia que dinheiro era de origem ilegal, diz Polícia Federal

João Santana foi marqueteiro das campanhas de Lula (2006) e Dilma (2010 e 2014)

Criticado, Lula cancela férias de ministros, mas sai de folga

Suspeição de Moro não implica em absolvição de Lula

STF julgou suspeição do ex-juiz Sergio Moro nesta terça-feira, 23/3.

Lula diz que vetará proposta sobre royalties do petróleo

O presidente disse que vai reenviar ao Congresso Nacional a medida provisória original sobre o tema, segundo a qual haverá redistribuição dos royalties apenas para campos do pré-sal ainda não licitados.

Lula veta artigo da LDO sobre 'restos a pagar'

Lula: eu penso no Carnaval, e não no Ministério

Crise do dossiê não afetará Lula, afirma Tarso

Na quarta-feira, Lula afastou da coordenação da sua campanha à reeleição o presidente do PT

'A pessoa cometeu um erro, eu afasto', diz Lula

Segundo o presidente, não interessava a ele a divulgação de um dossiê contra os tucanos

Lula anuncia R$ 4,8 bi para programa Farmácia Popular

Lula nega mensalão e se recusa a denunciar 'traidores'

Lula sanciona lei sobre prestação de contas de serviços advocatícios

Busato: Lula não só sabia, como concordou com ilegalidades

Maioria dos internautas vê paralisia no governo Lula

O ex-assessor do Palácio do Planalto foi flagrado negociando propina com o empresário do jogo, Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira.

Lula sanciona lei que torna obrigatório ensino da língua espanhola

Aposentadoria de anistiado concedida à Lula é regular

Concessão obedeceu às exigências impostas pela Constituição Federal

Condenado não pode receber honraria, diz juiz ao negar título ao ex-presidente Lula

Juiz cassou título de "doutor honoris causa" que seria concedido pela UFRB ao ex-presidente Lula.

Responsabilidade penal da pessoa jurídica e prisão preventiva

Respeitável corrente doutrinária aponta para a possibilidade de superação da lacuna legal no âmbito processual, através de um procedimento de "integração" do sistema jurídico, utilizando-se, com as devidas adequações, as normas processuais penais e civis vigentes.